A saúde ocupacional parece despercebida, mas deve ser um dos principais pontos de atenção em uma empresa
Quando o assunto é saúde ocupacional nas empresas, pode parecer que essa preocupação deve se aplicar apenas a grandes companhias e àquelas que possuem ambientes aparentemente perigosos, mas não é isso o que acontece.
Embora o assunto seja bem comentado no meio corporativo, sua importância e abrangência nem sempre são analisadas, as quais são maiores do que geralmente se imagina em um primeiro momento.
Vamos entender melhor sobre o assunto para esclarecer porque a sua companhia deve, o quanto antes, apresentar essa preocupação.
A saúde ocupacional nas empresas sempre foi obrigatória?
Não. Hoje, o assunto que está relacionado a todas elas, independentemente de seu porte ou segmento, não apenas a algumas companhias em específico, mas nem sempre foi assim.
Esse raciocínio foi construído historicamente, pois realmente houve um tempo em que a saúde ocupacional nas empresas não era uma obrigação para todas elas, mas essa mudança já se sucedeu há um bom tempo.
Para entender essa questão com propriedade, precisamos voltar um pouco no tempo e entender qual era o contexto social e histórico da época.
Em meados da década de 1950, a indústria brasileira passou por um crescimento exponencial, principalmente quando o país era governado por Getúlio Vargas, em que o incentivo a tais negócios foi muito forte. Seu sucessor, Juscelino Kubitschek, também seguiu essa linha.
Como a industrialização cresceu, passou a existir uma demanda importante de segurança nas empresas, pois era preciso proporcionar boas condições aos trabalhadores da época.
Para tal, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho, a popular CLT, que foi um marco para o crescimento e desenvolvimento da Medicina do Trabalho. Tal movimento fez com que o assunto passasse a ser abordado nos cursos de medicina.
Na década de 1960, houve outro boom industrial no país, em que grandes obras eram construídas com agilidade e empenho, embora a segurança passasse longe de muitas dessas construções.
Então, foram criadas as Normas Regulamentadoras, cada uma voltada a determinado assunto, dentre as quais se encontra a NR 04, que trata de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
Este passo foi fundamental para a saúde ocupacional nas empresas, pois especificou quantos profissionais especializados em saúde ocupacional devia haver em cada companhia, o que variava conforme o número de colaboradores.
De lá até os dias de hoje, felizmente, o assunto avançou acentuadamente, até chegar ao ponto em que temos hoje, com legislações, normas e exigências que devem ser cumpridas por todas as companhias.
Veja também: O que é saúde ocupacional?
Como funciona a saúde ocupacional nas empresas hoje em dia?
Ela é obrigatória para todas as que possuem funcionários contratados pelo regime CLT, ou seja, a grande maioria das companhias pelo Brasil.
O levantamento “Mapa das Empresas Brasileiras”, divulgado em abril de 2018 pela BigData Corp, trouxe a estatística de que 65,34% das empresas brasileiras estavam cadastradas no Simples Nacional.
Com uma regra de três, podemos calcular o número total de empresas brasileiras, que era de 21,553 milhões na época. É provável que tenha havido variações desde então, mas o número deve estar na faixa das 20 milhões de empresas hoje, pelo menos.
A Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 1995, trouxe mudanças significativas em relação à saúde ocupacional nas empresas, antes restrita apenas às de maior porte.
A obrigação de que todas as companhias deveriam ter o SESMT veio através dessa Instrução Normativa, o que mudou a situação que se via no Brasil e fez com que a demanda por saúde ocupacional e segurança do trabalho aumentasse consideravelmente.
Hoje em dia, mesmo que a empresa tenha apenas um funcionário CLT, a incorporação de medidas de segurança no trabalho e saúde ocupacional é obrigatória. Se a empresa não cumprir essa determinação, fica sujeita a penalidades.
A NR 28, inclusive, trata exatamente de Fiscalização e Penalidades. Ela especifica que, de acordo com o tipo de infração e o número de funcionários da empresa, há um cálculo a ser feito para determinar o valor da multa.
Vale a pena investir em saúde ocupacional?
Com certeza. É importante ressaltar que a saúde ocupacional nas empresas não deve ser adotada somente para evitar multas e penalidades, mas especialmente para que os colaboradores tenham as condições ideais de que precisam para trabalhar.
Outro ponto também importante é que saber o que é saúde ocupacional permite que a empresa aplique todas as determinações e, assim, evite doenças e acidentes de trabalho em seus funcionários, cujas indenizações podem ser bem altas.
Quando a empresa aplica todas as medidas adequadamente, os benefícios são nítidos já a curto prazo e ressaltados a médio e longo prazo. A saúde ocupacional ajuda na integração dos funcionários, pois proporciona um ambiente seguro de trabalho, o que por sua vez melhora a qualidade de vida.
Saiba mais: O que você deve levar em consideração ao contratar uma empresa de saúde ocupacional
Saúde ocupacional nas empresas: uma preocupação obrigatória
Quando se olha para a letra da lei, pode parecer que essa é apenas uma exigência burocrática como as outras, mas quem sabe o que é saúde ocupacional e conhece seus benefícios entende que a situação não se resume a isso.
Além da obrigatoriedade legal, essa é uma decisão que impacta diretamente na vida de todos os colaboradores, tanto quando estão no local de trabalho quando no restante de seus dias, já que as atividades profissionais influenciam diretamente neste quesito.
Um levantamento feito pela Sodexo com 4.805 líderes de pequenas e médias empresas no Brasil, Chile, México, França, Romênia, Turquia e Índia, concluiu que há uma média de 5,2 ações de qualidade de vida em cada empresa, as quais contribuíram para um melhor clima no trabalho em 91% dos casos.
Outros benefícios notados foram um aumento na produtividade (86%), a maior atração de talentos (76%) e mais rentabilidade (70%), ou seja, essa é uma decisão altamente vantajosa.
Para que a sua empresa siga a todas as exigências e ofereça o melhor ambiente profissional possível, conte com o Grupo BMPC, especializado em saúde ocupacional, e veja, na prática, como essa é uma ótima decisão!
